Designação	PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE
Definição	Profissional ou instituição envolvida diretamente na prestação de cuidados de saúde. Excluem-se as instituições que financiam, pagam ou reembolsam os cuidados de saúde, que são considerados terceiros ou terceiras entidades.
Início de vigência	23-09-2002
Fim de vigência	27-10-2015