| Definição
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Serviço ou conjunto de serviços prestadores de cuidados de saúde dotados de direção técnica e de administração e instalações próprias. São considerados os seguintes tipos: a) com internamento - estabelecimentos de saúde em que existem camas ou berços que podem ser regularmente ocupados pelos assistidos, implicando permanência durante a noite, para diagnóstico ou tratamento; b) sem internamento - estabelecimentos de saúde em que os utentes utilizam regularmente os serviços, para diagnóstico ou tratamento, sem ocupação de camas ou berços, ou com ocupação que não implique permanência durante a noite.
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