Designação BARRAGEM
Definição Em sentido lato, o conjunto formado pela estrutura de retenção, sua fundação, zona vizinha a jusante, orgãos de segurança e exploração e albufeira; ou, em sentido mais restrito, a estrutura de retenção com ou sem outras componentes devendo o sentido, em cada caso, ser deduzido do contexto (excetuam-se diques fluviais e costeiros e ensecadeiras que não permaneçam para além do período de construção).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência