Designação ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL
Definição Estabelecimento de educação ou de ensino que visa a recuperação e integração socioeducativa dos indivíduos com necessidades educativas e escolares específicas devidas a incapacidades físicas e/ou mentais. Integra atividades dirigidas aos educandos e ações dirigidas às famílias, educadores e comunidade.
Início de vigência 16-04-2002
Fim de vigência 27-03-2017