Conceito | 906 - LIMIARES ESTATÍSTICOS NO COMÉRCIO INTRACOMUNITÁRIO | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 10-12-1996 |
Fim de vigência | |
Definição | Limites do valor anual das operações intracomunitárias, abaixo dos quais a obrigação dos responsáveis pelo fornecimento da informação estatística é suspensa ou atenuada. Estes limiares dizem-se de assimilação, de exclusão ou de simplificação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE |