Designação EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS
Definição Conjunto de processos de aprendizagem, formal ou não, através dos quais os adultos desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus conhecimentos e melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou as reorientam de modo a satisfazerem as suas próprias necessidades e as da sociedade.
Início de vigência 27-01-2003
Fim de vigência 27-03-2017