Designação SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA EDIFÍCIOS E OUTRAS ESTRUTURAS
Definição Serviços de desenho e planos esquemáticos; preparação de esboços, incluindo plantas dos edifícios e dos terrenos e planos paisagísticos; serviços de elaboração de projetos.
Início de vigência 28-08-2002
Fim de vigência 25-03-2010