Designação | SERVIÇOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA EDIFÍCIOS E OUTRAS ESTRUTURAS |
Definição | Serviços de desenho e planos esquemáticos; preparação de esboços, incluindo plantas dos edifícios e dos terrenos e planos paisagísticos; serviços de elaboração de projetos. |
Início de vigência | 28-08-2002 |
Fim de vigência | 25-03-2010 |