| Definição
|
Os trabalhadores por conta própria são definidos como os únicos proprietários, ou proprietários conjuntos, das empresas não constituídas em sociedades em que trabalham, com exceção das empresas não constituídas em sociedade que estejam classificadas como quase-sociedades. Os trabalhadores por conta própria são classificados nesta categoria se não tiverem simultaneamente emprego remunerado que constitua a sua principal atividade.
|