Designação INDEMNIZAÇÕES DE SEGUROS NÃO VIDA
Definição As indemnizações de seguros não vida representam as indemnizações devidas ao abrigo de contratos de seguros dos ramos não vida, isto é, os montantes que as empresas seguradoras são obrigadas a pagar por ferimentos ou danos sofridos por pessoas ou bens (incluindo bens de capital fixo).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 25-11-2019