Designação PRÉMIOS LÍQUIDOS DE SEGUROS NÃO VIDA
Definição Os prémios líquidos de seguros não vida são prémios a pagar no âmbito de apólices subscritas por unidades institucionais. As apólices subscritas por famílias são subscritas por sua própria iniciativa e em seu próprio benefício, independentemente dos seus empregadores ou da administração pública e fora de qualquer regime de segurança social.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 18-11-2019