Designação PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR E CLIMA
Definição Domínio do ambiente que compreende todas as atividades referentes aos processos de produção, às atividades ligadas à construção, manutenção e reparação de instalações, cujo principal objetivo é o de reduzir a poluição atmosférica, assim como, às atividades de medição e controle das emissões de gases que afetam a camada de ozono.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência