Designação TIPOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Definição Os principais tipos são os seguintes: a)Transporte ferroviário comercial: transporte efetuado para terceiros mediante remuneração. b) Transporte ferroviário de serviço: transporte efetuado por uma empresa ferroviária para satisfazer as necessidades internas, quer esse transporte produza ou não receitas contabilísticas.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência