Conceito | 3189 - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE - ONGA | |
Início de vigência | 20-02-2002 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral, que não prossigam fins lucrativos, para si ou para os seus associados, e visem, exclusivamente, a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da natureza. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |