| Definição
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Sedimento orgânico fóssil natural, preto, com poder calorífico bruto superior a 23.860 kJ/kg (5.700 kcal/kg), quando livre de cinzas e com um teor em água correspondente a uma temperatura de 30°C e um teor de humidade do ar de 96%, cujo índice médio de reflectância da vitrinite é de, pelo menos, 0,6.
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