| Definição
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Cursos ministrados em Escolas Profissionais, destinados prioritariamente à qualificação técnica de mão de obra para o mercado de emprego local, com planos de formação com a duração de três anos letivos, após o 9.º ano de escolaridade. Conferem no final da formação, um diploma de qualificação profissional de nível III e também um certificado de equivalência académica ao 12.º ano de escolaridade. A componente de formação técnica, prática, artística e tecnológica pode atingir 50% do tempo total curricular. Acessoriamente organizam-se estes cursos para jovens sem o 3º ciclo completo do ensino básico, ou apenas com o certificado de conclusão do 6º ano de escolaridade. Estes cursos têm também três anos de duração, conferindo certificação profissional nível II, e equivalência ao 9.º ano de escolaridade (escolaridade básica obrigatória).
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