Designação	TRABALHOS EXECUTADOS EM REGIME DE SUBEMPREITADA
Definição	Trabalhos executados para um empreiteiro geral e/ou dono da obra (se construtor), no todo ou em parte quer em edifícios quer em Obras de engenharia civil.
Início de vigência	24-05-1994
Fim de vigência	28-04-2009