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SMI

Conceito 3944 - PRESTADOR DE SERVIÇOS
Início de vigência 18-03-2003
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Pessoa em regime de prestação de serviços, trabalhador independente, que exerce na empresa, no estabelecimento ou na entidade a sua atividade com subordinação hierárquica, tem um período de trabalho semanal e um horário perfeitamente definidos.
Notas
Contexto
Fontes
  • MSST/DEPP, INE/DES, 2003
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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