Designação SERVIÇOS DE URBANISMO
Definição Estudos, planos e projetos que visam promover o crescimento e a revitalização harmoniosa das áreas urbanas, suburbanas e rurais, considerando aspetos geográficos, sociais, económicos e ambientais. Elaboração de planos gerais com vista à melhor utilização do espaço, definindo a localização das áreas residenciais, comerciais, industriais e recreativas.
Início de vigência 06-09-2002
Fim de vigência 25-03-2010