Designação | ESTALAGEM |
Definição | Estabelecimento hoteleiro instalado em um ou mais edifícios, que, pelas suas características arquitetónicas, estilo do mobiliário e serviço prestado, esteja integrado na arquitetura regional e disponha de zona verde ou logradouro natural envolvente, fornecendo aos seus hóspedes serviços de alojamento e refeições. |
Início de vigência | 24-05-1994 |
Fim de vigência | 15-05-2008 |