Conceito | 1210 - PRESTAÇÕES SOCIAIS | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997 |
Fim de vigência | |
Definição | Transferências, pecuniárias ou em espécie, com ou sem condições de recursos, às famílias ou particulares, efetuadas pelos regimes de proteção social e destinados a atenuar o encargo que representa para os beneficiários a proteção contra um certo número de riscos ou necessidades. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Yes |
Motivo de aprovação pelo CSE |