Designação PRODUÇÃO MERCANTIL
Definição A produção mercantil é aquela que é vendida no mercado ou que se destina a ser vendida no mercado. A produção mercantil compreende: a) os produtos vendidos a preços economicamente significativos; b) os produtos que são objeto de troca direta; c) os produtos utilizados para pagamentos em espécie (incluindo a compensação em espécie); d) os produtos fornecidos por uma UAE local a outra, dentro da mesma unidade institucional, para serem utilizados no consumo intermédio ou final; e) os produtos acrescentados às existências de bens acabados e de trabalhos em curso destinados a um ou outro dos empregos acima referidos (incluindo o crescimento natural de produtos animais e vegetais e as estruturas inacabadas cujo comprador não é conhecido).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 18-11-2019