Designação SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Definição Conjunto de órgãos cuja função é, remover, dispor no terreno e tratar os lixos produzidos pela população de um, ou de um conjunto de aglomerados populacionais. Na sua forma completa, um sistema de recolha de lixo engloba as seguintes componentes: colocação na rua; circuito de recolha e transporte ao vazadouro; destino final.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência