Designação PESSOAL AO SERVIÇO REMUNERADO
Definição Indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição nos termos de um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, que lhes confere o direito a uma remuneração regular em dinheiro e/ou géneros.
Início de vigência 01-01-2000
Fim de vigência