| Definição
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Condição em que o alojamento é cedido sem renda, incluindo-se os casos em que:
- o alojamento é cedido gratuitamente por alguém não pertencente ao agregado e que é seu proprietário;
- a ocupação do alojamento encontra-se associada a um contrato em que direta ou indiretamente lhe é atribuído um valor, podendo ser a título de salário ou como condição para um melhor desempenho da profissão de um elemento do agregado (ex.: porteiros, guardas, etc.).
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