Designação	TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Definição	Processos físicos, térmicos, químicos ou biológicos, incluindo a separação, que alteram as características dos resíduos de forma a reduzir o seu volume ou perigosidade, a facilitar a sua movimentação, ou a melhorar a sua valorização.
Início de vigência	09-02-2004
Fim de vigência	04-11-2010