Fim de vigência
|
|
Definição
|
Doença contraída na sequência de uma exposição, durante um período de tempo, a fatores de risco derivados da atividade profissional.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho - Décima Sexta Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho. Convocada pelo CA do BIT/OIT, 1998. - 16ª
-
Lei nº 100/97, de 13 de Setembro - artigo 28.º b)
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
|