SMI

Conceito 3021 - ENTIDADE PATRONAL
Início de vigência 01-01-2000
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000
Fim de vigência  
Definição Pessoa individual ou coletiva, de direito privado, titular de uma empresa que tenha, habitualmente, trabalhadores ao seu serviço.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 215-C/75, de 30 de abril
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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