Designação MUSEU DE ARTE
Definição Museu que integra peças dotadas implícita e qualitativamente de um valor artístico, conferido quer pela intencionalidade do seu autor, quer pelo reconhecimento da História e crítica artística quer pela sua importância no domínio artístico em que se inscrevem.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 03-07-2001