Designação ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO
Definição Ensino ministrado em universidades e em escolas universitárias não integradas, que visa assegurar uma preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais, e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, de inovação e de análise crítica.
Início de vigência 30-11-2006
Fim de vigência 27-03-2017