| Definição
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Montante ilíquido pago às pessoas ao serviço, com caráter irregular no período de referência, a título de participação nos lucros, distribuição de títulos ou outras gratificações, e outros pagamentos não periódicos. Inclui pagamentos a título de formação de um património em proveito dos trabalhadores e pagamentos referentes a indemnização de despedimento e pré-aviso efetuados diretamente pela entidade empregadora às pessoas ao serviço. Se o período de referência tiver um tempo de duração inferior ao ano, inclui os subsídios de Natal e de férias.
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