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Definição
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Curso destinado a jovens, preferencialmente com idades compreendidas entre 15 e 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, sem a escolaridade obrigatória, para o desempenho de profissões qualificadas, por forma a favorecer a entrada na vida ativa. Estes cursos desenvolvem-se em alternância, entre um Centro de Formação Profissional e uma empresa, onde se realizam, respetivamente, a formação teórico-prática e a formação prática em contexto real de trabalho. Os cursos de Aprendizagem são homologados conjuntamente pelos Ministros que tutelam as áreas do Trabalho e da Educação, sob proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem. Conferem um certificado de formação profissional de nível 1, 2, 3 ou 4, bem como a equivalência ao 6.º, 9.º ou 12.º anos de escolaridade.
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