Conceito | 3630 - SUBLOCATÁRIO OU SUBARRENDATÁRIO | |
Início de vigência | 09-10-2002 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Condição em que um elemento do agregado arrenda o alojamento, na sua totalidade ou em parte, mediante o pagamento de uma retribuição periódica, a outra entidade ou indivíduo, não pertencente ao agregado, que por sua vez é locatário desse alojamento. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |