Conceito | 31 - TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Processo que torna as águas residuais aptas, de acordo com as normas de qualidade em vigor ou outras aplicáveis para fins de reciclagem ou reutilização, considerando-se, apenas, o tratamento efetuado nas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |