SMI

Conceito 1367 - SUBSÍDIO DE FUNERAL
Início de vigência 18-11-1998
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Prestação pecuniária única de montante fixo concedida ao beneficiário, que visa compensar despesas de funeral, pelo falecimento de familiares - cônjuge, descendentes ou equiparados e ascendentes a cargo ou descendentes que confiram direito ao Subsídio Mensal Vitalício e nas situações relativas a fetos ou nados-mortos. É atribuído aos beneficiários de todos os regimes, exceto do Regime Não Contributivo ou Equiparados e beneficiários do esquema obrigatório do Regime Geral dos Trabalhadores Independentes.
Notas
Contexto
Fontes
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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