Designação PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA PAISAGEM
Definição Domínio do ambiente que compreende as atividades relativas à proteção dos ecossistemas e do "habitat", essenciais ao bem estar da fauna e da flora, a proteção das paisagens pelo seu valor estético, assim como, a preservação dos sítios naturais protegidos por lei.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência