Designação PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS SOLOS, DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DE SUPERFÍCIE
Definição Domínio do ambiente que compreende as atividades de proteção do ambiente, implicando a construção, manutenção e exploração de instalações de descontaminação de solos poluídos, purificação de águas subterrâneas, assim como, a proteção contra infiltrações poluentes nas águas subterrâneas.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência