Conceito | 3078 - OBRA DE CONSTRUÇÃO NOVA | |
Início de vigência | 16-05-2001 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Obra de construção de edifício inteiramente novo. Inclui as edificações erguidas em terrenos onde existia uma construção que teve que ser demolida para permitir essa nova edificação. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |