| Definição
|
Operações urbanísticas que não se enquadram como operações de loteamento, obras de urbanização ou de obras de construção e impliquem a destruição de revestimento vegetal, a alteração do relevo natural e das camadas de solo arável ou o derrube de árvores de alto porte ou em maciço para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais ou mineiros.
|