| Definição
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Prestação pecuniária concedida às trabalhadoras durante 90 dias no período da maternidade devendo 60 ser gozados imediatamente após o parto, podendo os restantes 30 ser gozados, total ou parcialmente, antes ou depois do parto. As condições de atribuição relativas a períodos mínimos de inscrição e de descontos são iguais às do subsídio por doença.
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