Conceito | 505 - CERTIFICADO DE ÓBITO | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997 |
Fim de vigência | 27-10-2015 |
Definição | Certificado, da responsabilidade de um médico para confirmar, junto do Registo Civil, a declaração de um óbito, feito em impresso de modelo fornecido pelos competentes serviços saúde. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE |