Conceito | 3636 - REGIME DE OCUPAÇÃO DO ALOJAMENTO FAMILIAR | |
Início de vigência | 09-10-2002 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 28-04-2009 |
Definição | Condição mediante a qual o agregado ocupa a totalidade de um alojamento ou parte do mesmo. Podem ser consideradas as seguintes situações : ocupado pelo proprietário, arrendado e cedido sem renda. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |