SMI

Conceito 199 - NADO-VIVO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Não vigente
Fim de vigência 10-04-2003
Definição Produto da fecundação que após a expulsão ou extração completa do corpo materno, independentemente da duração da gravidez, do corte do cordão umbilical e da retenção da placenta, respira ou manifesta sinais de vida, tais como pulsações do coração ou do cordão umbilical ou contrações efetivas de qualquer músculo sujeito à ação da vontade.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 44128/1961, de 28 de dezembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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