| Definição
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Óbitos fetais referentes a fetos pesando 500 e mais gramas ou 1000 e mais gramas, e óbitos de crianças nascidas vivas que faleceram com menos de 7 dias de idade. Quando o peso do feto for desconhecido pode utilizar-se a idade gestacional correspondente: 22 e mais semanas ou 28 e mais semanas, respetivamente.
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