Designação TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Definição Engloba a atividade de construção propriamente dita e a demolição ("desconstrução"), no âmbito da construção de edifícios e da engenharia civil, sendo as obras resultado de atividades diversas. Engloba a montagem ou instalação de equipamentos concebidos para que um edifício funcione (ex: instalação elétrica).
Início de vigência 06-09-2002
Fim de vigência 28-04-2009