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SMI

Conceito 890 - ESTADO-MEMBRO DE EXPORTAÇÃO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 10-12-1996
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Fim de vigência  
Definição Estado-Membro em que as formalidades de exportação são efetuadas.
Notas
Contexto
Fontes
  • Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro - artigo 3º
  • Regulamento (CE) 1172/95 do Conselho, de 22 de maio, p.10-14
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE
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