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SMI

Conceito 914 - NACIONALIDADE DO MEIO DE TRANSPORTE NA FRONTEIRA
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 10-12-1996
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Fim de vigência  
Definição País de matrícula ou de registo do meio de transporte ativo no qual os ben/mercadorias entraram ou saíram do território estatístico da União Europeia tal como é conhecido quando se efetuam as formalidades aduaneiras.
Notas
Contexto
Fontes
  • Regulamento de Execução (UE) 2020/1197 da Comissão, de 30 de julho - anexo V, secção 15
  • Regulamento (CE) 1172/95 do Conselho, de 22 de maio, p.10-14
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE
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