Designação ESPAÇO VERDE E DE UTILIZAÇÃO COLETIVA
Definição Espaço livre entendido como espaço exterior, enquadrado na estrutura verde urbana, que se presta a uma utilização menos condicionada, a comportamentos espontâneos e a uma estada descontraída por parte da população utente. Inclui, nomeadamente: jardins, equipamentos desportivos a céu aberto e praças com exclusão dos logradouros privados em moradias uni ou bifamiliares.
Início de vigência 13-09-2002
Fim de vigência 28-04-2009