Designação ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÕES E DE ESTRUTURAS DE EDIFÍCIOS
Definição Estudos técnicos de engenharia para a estrutura de suportes de edifícios residenciais e comerciais, industriais e institucionais; esboços de projetos preliminares, elaboração de projetos; especificação de planos de execução ou especificações exatas por conta da entidade contratante, para a construção de edifícios.
Início de vigência 06-09-2002
Fim de vigência 26-01-2011