Conceito | 1937 - CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE UM VEÍCULO DE PASSAGEIROS | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Total de lugares sentados, deitados e em pé autorizados num veículo de passageiros, quando este assegura o serviço a que se destina. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |