Designação	PARTO
Definição	Completa expulsão ou extração do corpo materno de um ou mais fetos, de 22 ou mais semanas de gestação, ou com 500 ou mais gramas de peso, independentemente da existência ou não de vida e de ser espontâneo ou induzido.
Início de vigência	03-12-2002
Fim de vigência	27-10-2015